Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:22
Médica que divulgou discussão com colega de trabalho é condenada a pagar indenização
A sentença determinou também que a ré não voltasse a divulgar ou reproduzir a gravação, sob pena de multa.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 17:48
Boliviano é codenado por crime de escravidão
O acusado foi condenado a 4 anos e meio de reclusão e multa
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:57
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:41
Réu é identificado por vítima em site de anúncios e sentenciado por receptação
Ele tentava vender equipamentos médicos furtados.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 12:24
Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova em ação judicial
O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de casos que envolvem os chamados crimes contra a liberdade sexual, previstos no Código Penal
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 14:14
Advogado consegue na Justiça cancelamento de taxa de iluminação
Decisão em caráter liminar cancela sessão em que taxa foi aprovada. Município e Câmara podem recorrer.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:48
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:35
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:22
Vetos presidenciais da lei anticrime derrubados pelo congresso: três aspectos pontuais
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:45
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 14:45
Família de homem atropelado por trem de carga será indenizada
Mineradora proprietária da composição ferroviária deverá pagar R$ 60 mil de danos morais a esposa e filhas
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:17
Obra de saneamento deve ser executada
Segundo a denúncia, o despejo de esgoto em trechos paralelos ao curso d?água estaria agravando a situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 14:57
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:14
Município indenizará por enterrar desconhecido em jazigo familiar
O valor da indenização po danos morais foi fixado em R$ 18 mil.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 14:30
Mulher que teve vídeo íntimo divulgado sem autorização será indenizada
Processo fomenta discussão sobre a existência de um limite não apenas legal, mas moral, na utilização da internet
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:15
MPF/RO obtém decisão judicial para que Operação Roosevelt receba recursos da União
Decisão determina que governo federal também coloque número suficientes de policiais federais nas atividades de repressão ao garimpo ilegal de diamantes
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:25
Mantida absolvição de quadrilha acusada de enviar brasileiros para os EUA
Segundo o relator do processo, não dá para falar em estelionato se as vítimas incorreram em erro e tinham plena ciência dos riscos advindos do ingresso ilegal em solo americano e da prática de suborno no México
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 12:05
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 18:00